Câmara conclui votação e aprova MP que cria Ministério da Segurança Pública – Notícias


BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a medida provisória que cria o Ministério da Segurança Pública.

O texto da MP originalmente previa o caráter provisório da pasta, mas foi alterado para torná-la definitiva. A medida precisa agora ser analisada pelo Senado.

Durante a análise de destaques, deputados mantiveram a previsão de o ministro da Segurança Pública solicitar ao presidente o uso das Forças Armadas em situações excepcionais.

O ministério foi criado em fevereiro, poucos dias depois de o presidente Michel Temer anunciar uma intervenção federal na área de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, em meio a uma grave onda de violência. O objetivo da pasta é coordenar e promover os serviços de segurança pública em todo território nacional em parceria com os entes da Federação.

Mais cedo, Temer comemorou a decisão dos parlamentares de conferir caráter definitivo à pasta. [nL1N1TF0O0]

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Câmara aprova MP que cria Ministério da Segurança Pública – Notícias


BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a medida provisória que cria o Ministério da Segurança Pública.

O texto da MP originalmente previa o caráter provisório da pasta, mas o texto foi alterado para torná-la definitiva. A medida segue agora para o Senado.

O ministério foi criado em fevereiro, poucos dias depois de o presidente Michel Temer anunciar uma intervenção federal na área de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, em meio a uma grave onda de violência. O objetivo da pasta é coordenar e promover os serviços de segurança pública em todo território nacional em parceria com os entes da Federação.

Mais cedo, Temer comemorou a decisão de parlamentares de conferir caráter definitivo à pasta. [nL1N1TF0O0]

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Criptografia, Chave privada e Chave pública.




– Descubra tudo sobre Bitcoin, Acesse AGORA! Entenda sobre Criptografia, Chaves Públicas e Privadas neste vídeo. Fonte: Canal …

Governo publica regulamentação da subvenção econômica ao diesel – Notícias


SÃO PAULO (Reuters) – O governo brasileiro divulgou nesta sexta-feira a regulamentação da subvenção econômica à comercialização de óleo diesel aprovada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União.

A subvenção se segue aos protestos dos caminhoneiros contra a alta do combustível e tem por objetivo viabilizar reajustes mensais do produto sem que isso represente perda para a Petrobras ou companhias importadoras.

A petroleira anunciou nesta sexta-feira que seu Conselho aprovou a adesão da companhia à segunda fase do programa.

Conforme o despacho, poderá solicitar adesão à subvenção “o agente econômico autorizado pela ANP como refinador de petróleo, formulador de combustíveis, central de matéria-prima petroquímica ou importador, que produzam ou importem óleo diesel”.

Confira a íntegra na página do Diário Oficial da União: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/06/2018&jornal=515&pagina=168&totalArquivos=242

(Por José Roberto Gomes)

Nova falha no Facebook tornou pública as postagens de 14 milhões de usuários – 07/06/2018 – Mercado


O Facebook disse nesta quinta-feira (7) que tornou públicas por um erro as mensagens de 14 milhões de usuários durante quatro dias em maio.

“Recentemente detectamos uma falha que automaticamente tornava públicas as mensagens criadas por algumas pessoas”, disse Erin Egan, responsável por temas de privacidade do Facebook. 

Este erro ocorreu enquanto o grupo estava trabalhando em uma nova forma de compartilhar certos elementos do perfil dos usuários, como as fotos. 

O erro afetou a rede de 18 a 27 de maio. O Facebook afirmou ter reparado o problema em 22 de maio, mas precisou de mais cinco dias para que todas as mensagens fossem privadas. 

“Resolvemos este problema e começamos hoje (7) a advertir todas as pessoas afetadas, pedindo que verificassem as mensagens publicadas durante esse tempo”, disse Egan. 

Os cerca de 14 milhões de usuários envolvidos deverão ver ao se conectarem à rede social uma notificação convidando-os a visitar uma outra página onde poderão checar as publicações afetadas pelo erro. 

O problema chega em um momento em que o Facebook está envolvido em vários casos polêmicos relacionados com a segurança dos dados pessoais. 

O grupo tem sido fortemente criticado desde março por ter deixado vazar dados de milhões de usuários para a Cambridge Analytica.

a gigante Fidelity Investments publica ofertas de emprego para a Crypto Exchange Devs


A gigante de investimentos dos EUA, Fidelity Investments, está contratando desenvolvedores para construir uma corretora de criptomoedas segundo relatórios de 6 de junho citando correspondência interna.

A Fidelity, com seus $ 2,45 trln sob gestão, tem permitido clientes a manter Bitcoin ao lado de ativos tradicionais, e agora está circulando ofertas de emprego relacionadas à construção de troca de ativos. ”

Especificamente, os executivos notificaram os funcionários que a empresa está procurando um Engenheiro de Sistemas DevOps “para ajudar a projetar, criar e implantar uma troca de Ativo Digital para uma nuvem pública e privada”, de acordo com a Business Insider citando a circular.

A mudança faz da Fidelity um número de cada vez mais entidades do setor financeiro que buscam aumentar a interação direta com a criptomoeda.

Esta semana também viu o Susquehanna International Group da Pensilvânia indicar que começaria a oferecer serviços de criptomoeda, inicialmente na forma de futuros Bitcoin, com opções de negociação supostamente a seguir.

No mês passado, o peso-pesado Goldman Sachs revelou que tinha um roadmap semelhante para os clientes.

Entretanto, a Fidelity procurará no futuro oferecer “serviços de custódiade primeira classe para Bitcoin e outras moedas digitais”, de acordo com uma oferta adicional de emprego.

A CEO da empresa, Abigail Johnson, tem sido uma defensora aberta do Bitcoin por muitos anos, mas junto com outras autoridades até agora não quis comentar sobre as novas iniciativas, informa a Business Insider.



ANP fará consulta pública sobre periodicidade de reajuste de preços de combustíveis – Notícias


RIO DE JANEIRO (Reuters) – A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou por unanimidade a realização de uma Tomada Pública de Contribuições (TPC) sobre a periodicidade do repasse dos reajustes de preços de combustíveis aos consumidores, afirmou o diretor-geral da autarquia, Décio Oddone, nesta terça-feira.

A consulta pública, a ser realizada entre 11 de junho e 2 de julho, após os protestos de caminhoneiros que afetaram o abastecimento de produtos de toda ordem no país, será aberta a órgãos da União, dos Estados, municípios e todo mercado de petróleo, além de consumidores, entre outros participantes do segmento.

“Os objetivos da TPC são coletar dados, informações e evidências que contribuam para a elaboração de resolução sobre o período mínimo para o repasse ao consumidor dos reajustes dos preços dos combustíveis”, disse a ANP em nota.

Não ficou claro se a ANP poderá, dependendo do resultado da consulta, determinar o período em que os preços serão reajustados nas refinarias da Petrobras.

No comunicado, a ANP ressaltou, contudo, que a “implantação da TPC está sendo feita considerando as competências legais da ANP previstas na Lei 9478 (Lei do Petróleo), para regulação do mercado e proteção dos interesses dos consumidores quanto a preço e oferta dos produtos”.

(Por Alexandra Alper)

AGU consegue derrubar no TRF-1 decisão que obrigava CPI sobre dívida pública – Notícias


A Advocacia Geral da União (AGU) conseguiu nesta terça-feira derrubar no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decisão da véspera que obrigava o Congresso Nacional a criar uma comissão, com poderes de Comissão Parlamentar de Inquérito, para realizar auditoria da dívida pública brasileira.

A decisão foi informada pela assessoria de imprensa da AGU há pouco em breve comunicado, sem detalhes.

Na segunda, o juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho havia atendido a pedido da Associação Auditoria Cidadã que pretendia dar cumprimento à disposição prevista na Constituição para determinar um pente-fino na dívida.

Para o magistrado, não era “razoável admitir” que, passadas quase três décadas da promulgação constitucional, o Congresso não tenha ainda dado integral e efetivo cumprimento ao da Constituição.

O juiz tinha determinado a aplicação de multa pessoal de 100.000 reais por dia de descumprimento ao presidente do Congresso, o senador Eunício Oliveira (MDB-CE).

Audiência Pública 25/05/18 – Blockchain (conclusão)


Hoje encerro com a conclusão da minha opinião sobre o que percebi na audiência pública sobre Blockchain realizada dia 25/05/2018.

De forma geral foi unânime a solicitação pela regulamentação, para segurança e desenvolvimento dessa área de tecnologia, o que ficou em questão seria o momento de fazê-la.

O deputado Otávio Leite, me pareceu não entender muito bem aquela enxurrada de informações, mas a princípio e também pela qualidade das apresentações, não demonstrou um posicionamento contrário ou proibitivo.

E sabemos que o bom político sabe se representar, e mesmo que não fosse favorável, seria difícil saber.

Então de certa forma, abrir diálogo com participantes da área e com a população, já é muito interessante, onde isso vai chegar nao tenho ideia.

A política brasileira vem andando na contra mão já há bastante tempo, e acredito ainda ser cedo levar a discussão ao plenário.

O risco de proibição existe, e isso é muito ruim para o desenvolvimento tecnológico do país, e para quem usufrui da tecnologia para fins autônomos.

Nisso os palestrantes do setor público deixaram bem claro, a ponto de já estarem utilizando, e seguindo em projetos institucionais.

O que também não podemos descartar, a restrição dos políticos a blockchain permissionada, que restringiria o setor autônomo, e a população de utilizar de modo legal.

Em contrapartida, os setores privados já estão preparando o campo, o uso privado pode gerar muita renda ao setor público, além do próprios empresários que inteligentemente apostam nessa ideia, além da tendência do Brasil de utilizar os serviços privados em aporte ao serviço público.

E uma regulamentação restritiva, ou até a criminalização seria teria um grande impacto negativo nesse setor que ainda é de investimento.

Um momento curioso, foi quando algum palestrante exaltou o uso em cartórios, e outros comentaram que deveria ter cuidado com esse assunto, já que o lobby dos donos de cartórios é imenso, e muito influente.

Fiquei um pouco receoso, quando o palestrante da ITS Rio, que fez uma palestra muito boa, traz como um dos usos da blockchain no comércio da saúde, que me fez no final lembrar em discussão nas perguntas, que o setor público tem que oferecer o direito, e não oferecer comercio.

Não tenho nada com o comércio em saúde, e sim por uma instituição pública utilizar esse termo em vigência do funcionamento institucional brasileiro.

No Brasil, previsto em constituição a Saúde é um direito de todos, e um dever do Estado, e no SUS tem muito a ganhar com a tecnologia blockchain.

O SUS tem como princípio, instituído na lei 8080 de 1990, a descentralização, e municipalização da saúde, que ainda demorou muito, mas se tornou mais evidente com o investimento em saúde da família, com a territorialização e acessibilidade a população.

Descentralização que tem tudo a ver com a tecnologia blockchain, desde investimento, fiscalizacao, rede de instituições, processamento de dados, coleta de dados, e muito mais.

Teve muito advogado, e uma plateia com mais gente do que esperava, o auditório tinha bastante gente, e mostra o potencial que temos de crescimento.

No mais, torço que isso demore um pouco a tramitar no setor público, acredito que seja bom esperar amadurecer mais a tecnologia, outros países regulamentarem, e não dar margem de uma política atrasada, restringir o potencial de desenvolvimento que temos pela frente.

Claro que seria muito bom se fosse regulamentado, amplamente legalizado, e o governo participasse com subsidio, incentivando e estudando o potencial das blockchains, o que não deve acontecer, já que o foco aqui e imposto e custear o caro e inflado Estado que temos.

E assim esta concluído essa serie! E espero que quem puder participe desses eventos, e defenda o vemos de potencial aqui. Obrigado pela leitura!

(Matheus ggr)

Fonte: https://steemit.com/pt/@matheusggr/tecnologia-blockchain-audiencia-publica-25-05-18-conclusao

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Tecnologia Blockchain – Audiência Pública 25/05/18 – Parte 2


Ontem trouxe a primeira parte da audiência pública da tecnologia blockchain.

E os conteúdos das primeiras apresentações que foram do setor público.


Fonte: PUC-Rio sediou painel da Câmara dos Deputados sobre uso de blockchain na gestão pública

Hoje trarei a segunda parte, onde os setores particulares trouxeram suas impressões e justificativas da importância da tecnologia blockchain.

Depois da apresentação do Gabriel Aleixo da ITS Rio, João Canhada iniciou sua apresentação.

João Canhada é sócio e fundador da FoxBit, exchange brasileira de criptomoedas. E começou contando sua história pessoal, de que estava endividado, com nome sujo, e nao tinha condiçoes de pegar empréstimo e não via possibilidades de recuperar sua saúde financeira.

Até que na internet conheceu o Bitcoin, e começou a fazer [1].” class=”glossaryLink ” target=”_blank”>P2P, pelo Facebook, onde conheceu outros sócios, que nunca tinha visto na vida, e com pouco tempo começou a ver muito dinheiro, e fundou a FoxBit.

A FOXBIT é uma bolsa de bitcoins, onde vendedores encontram compradores, em um ambiente simples, ágil e seguro, com a maior liquidez do Brasil.

Disse que contou com Celso Pitta, sócio na época, hoje CEO na BTCjam.

Trouxe a importância de uma economia paralela, que traz novas oportunidades, e a dificuldade de atuar no mercado brasileiro, devido aos bancos, que vem fechando as contas das exchanges.

E terminou sobre a necessidade de uma regulamentação, para melhor atividade e segurança dos que trabalham no Brasil com o mercado de criptoativos.

E assim, o próximo a se apresentar foi Thiago Cañellas, CEO da desenvolvedora de startups Entropia, que também fez o suas metáforas sobre blockchain.

Explicou o funcionamento da Entropia, e que busca parceiros com ideias para desenvolver blockchains e também inteligência artificial, já tendo alguns projetos em atividade como o projeto @eosrio.


Fonte: Site Oficial

Queremos colaborar com pessoas e empresas para desenvolver e empreender soluções inovadoras que transformam positivamente a sociedade.

E projetos como Eversafe, que será focado na segurança dos dados de saúde individual, em tecnologia blockchain.

A Entropia se apresenta como uma empresa muito interessante, pioneira, e que está se preparando para o mercado que está por vir. Além de investir, também procura parceiros para captar investimento para suas ideias.

E por último foi a apresentação de Felipe França, representando Fernando Furlan, pelaABÇD, que é a Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain.

Para quem não conhece, Fernando Furlan, é ex presidente do CADE, que é o órgão responsável pelo defesa economia, uma autarquia federal, e também já foi secretário-executivo do então Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

A ABÇD, tem como objetivo principal mediar diálogo entre usuários, empresas do setor, parlamentares e reguladores.

Felipe trouxe também suas explicações da importância das blockchains, desde o mercado de cartório, e outros benefícios de transparência, e modos de pagamento.

audiencia1.JPG
Imagem Celular

E foi o único a trazer o assunto dos badalados tokens do momento, os securities token, que foi o mais comentado do último Consensus 2018.

Devo trazer mais para frente, mas adianto que os securities tokens vem sendo muito requisitado pelo mercado, para dar segurança de investimento, principalmente às empresas e fundos.

E trouxe os benefícios de interesse do setor público na tecnologia, além de trazer uma proposta de regulamentação, o Sandbox Regulatório.

audiencia 2.JPG
Imagem Celular

Bom pessoal, esse foi o que pude lembrar ai da Audiência Pública sobre blockchains, no final o Deputado Otávio Leite, disse que tem muito a absorver, e que pretende fazer outras audiências.

Amanhã trago minha opinião, sobre o que achei, e minhas interpretações sobre os conteúdos que tiveram depois, com as perguntas, senão fica muito extenso e cansativo, foi um evento interessante e acredito que temos que estar atentos aos movimentos dos setores envolvidos com os ativos digitais, para não sermos pegos de surpresa.

Obrigado pela leitura!

Fonte: https://steemit.com/pt/@matheusggr/tecnologia-blockchain-audiencia-publica-25-05-18-parte-2

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