Projetos que elevam rombo no caixa do governo ganham prioridade no Congresso – Notícias


Às vésperas das eleições, o Congresso Nacional abriu a porteira para projetos que dão benefícios a alguns setores ou que resultam em perdas de receitas, num movimento apelidado de “farra fiscal” por membros da área econômica do governo. Nesta semana, foram aprovados, por exemplo, projeto com benefícios fiscais a transportadoras e decreto que permite a venda direta de etanol das usinas para os postos de combustível, que devem ter impacto bilionário no caixa federal.

Essa pauta está passando à frente de temas que são prioridade para a equipe do ministro Eduardo Guardia, como a aprovação do projeto que facilita a venda das distribuidoras da Eletrobras e dos destaques que ainda podem alterar o texto do cadastro positivo (cujo texto-base foi aprovado em 9 de maio) ou do projeto da cessão onerosa – requisito para destravar o leilão do pré-sal que pode render até R$ 100 bilhões ao governo.

Com a aproximação do período de campanha, a avaliação no Congresso é de que a própria base aliada não quer assumir o ônus de barrar projetos de interesse de grupos com poder de pressão sobre os parlamentares. Além disso, a desmobilização que tem caracterizado o fim do governo dá liberdade aos parlamentares para defenderem efetivamente suas agendas, independentemente de gastos e do desgaste com o Planalto.

O ministro Carlos Marun, responsável pela articulação política do governo com o Congresso, admite que há dificuldades em barrar essas medidas que têm impacto nos cofres. “Não há dúvida de que a questão eleitoral nesse momento é importante”, disse.

Ele afirma, porém, que o governo trabalha para aprovar projetos considerados importantes pela equipe econômica antes do recesso de julho.

Foi com essa “independência” que a Câmara aprovou benefícios adicionais às transportadoras, mesmo após o governo colocar R$ 13,5 bilhões para bancar o “bolsa caminhoneiro”. O texto, que ainda precisa passar pelo Senado, prevê, por exemplo, alíquota zero de IPI e PIS/Cofins para a renovação da frota de caminhões. O impacto do projeto ainda não foi calculado pela Receita.

Os deputados também pressionam por um decreto legislativo, já aprovado no Senado, que permite a venda direta de etanol pelos produtores aos postos de combustíveis. Essa medida geraria uma perda de R$ 2,4 bilhões, segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Além disso, os deputados também já apresentaram pedido de urgência para o projeto que amplia o prazo de renúncias que beneficiam empresas das áreas das Superintendências do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam) e ampliam esses benefícios para a Sudeco (Centro-Oeste). O custo pode chegar a R$ 8 bilhões ao ano.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

General Motors diz que tarifas nos EUA já elevam seus custos – Notícias


Detroit, Estados Unidos, 12 Jun 2018 (AFP) – As elevadas tarifas dos Estados Unidos sobre as importações de aço e alumínio aumentaram os gastos da General Motors (GM), mas a empresa ainda examina o impacto dessa decisão, afirmou nesta terça-feira (12) sua presidente-executiva Mary Barra.

“Notoriamente, queremos manter a rentabilidade nos nossos veículos. Estamos vendo o aumento dos custos”, disse.

“Estamos trabalhando para entender o impacto” das tarifas, pois indicou que há “inúmeros fatores no comércio, e a indústria do automóvel é um negócio muito complexo”.

Barra afirmou ainda que as negociações para atualizar o Acordo de Livre-Comércio da América do Norte (Nafta, na sigla em inglês) não foram concluídas e deu a entender que o panorama é incerto.

Desde 1 de junho, o governo do presidente Donald Trump impôs tarifas de 25% sobre o aço e de 10% sobre o alumínio provenientes de grandes parceiros, como União Europeia, Canadá e México – que começaram a executar medidas de represália.

Já a renegociação do Nafta está estagnada por exigências de Washington de que os automóveis fabricados em países-membros tenham maior quantidade de componentes americanos para ficarem isentos de tarifas.

Barra disse que, apesar da incerteza comercial, a GM não viu a necessidade de alterar suas previsões de longo prazo.

“No chegamos a uma posição na qual devemos mudar nossos planos”, disse.

str-dg/hs/gm/ja/ll