Negociante de Bitcoin é Condenada a 30 Meses de Prisão nos EUA 


Trader Theresa Tetley (Foto: Arquivo pessoal)

A Justiça dos Estados Unidos condenou uma negociante de Bitcoin da cidade de Los Angeles a mais de dois anos de prisão por ter feito operações ilegais de troca de bitcoins por dinheiro. De acordo com o NBC Los Angeles, a negociante Theresa Tetley, de 50 anos, obteve lucros de US$ 300 mil por ano.

Tetley, que usava o apelido ‘Bitcoin Maven’ (Especialista em Bitcoin), é acusada de alimentar um sistema financeiro no mercado negro da Califórnia. Ela praticou essas ações proibidas a partir da plataforma ‘Localbitcoins’ entre 2014 e 2017.

A ‘expert’ também fez transações de US$ 6 milhões a US$ 9,5 milhões durante esse período. Ela já se declarou culpada por não avisar nenhum órgão financeiro do governo americano da troca de 80 BTCs a US$ 70 mil cada, que segundo documentos oficiais da promotoria, envolvia lucros obtidos através de tráfico de drogas.

Ainda, segundo o relatório da Justiça, Tetley, condenada a 30 meses de prisão, guardava 40 BTCs, US$ 292.264 e 25 barras de ouro. Os valores foram apreendidos por policiais em março deste ano e o destino será os cofres públicos.

O governo dos Estados Unidos têm tido forte postura em relação a práticas relacionadas a criptomoedas nos últimos meses. A Comissão de Valores Mobiliários (SEC) ‘barrou’ uma série de ICOs de startups que não obtiveram licença para a oferta.

Em maio, na operação Cryptosweep (Operação Varredura Cripto) da Associação Norte-Americana de Administradores de Valores (NASAA), muitas ‘empresas’ foram notificadas para encerramento imediato das atividades, bem como orientadas que tal atividade viola a lei estadual de valores mobiliários.

Pelo menos 70 casos estão sendo investigados. Desses, 35 já foram averiguados e confirmadas fraudes com ICOs, segundo a NASAA.

No entanto, nenhuma ação legislativa decisiva ainda foi tomada pelo governo dos EUA para regular o mercado de criptomoedas, um fato que muitos argumentam que está atrasando o desenvolvimento da indústria de blockchain.

O caso da ‘Bitcoin Maven’ é considerado o primeiro do tipo no sul da Califórnia. Outros traders de bitcoin também enfrentaram as autoridades americanas em outras jurisdições no ano passado.

Em Detroit, o trader Sal Mansy foi condenado em dezembro de 2017 a 366 dias de prisão por operar de forma parecida com a de Theresa Tetley. Ele também usou a plataforma ‘Localbitcoins’ para ‘fazer’ mais de 2 milhões de dólares num período de dois anos.

 

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Cervejaria é condenada a pagar R$ 50 mil à Itaipava por danos morais


Cerveja Rio Carioca

SÃO PAULO – Conhecida por sempre brincar com o contexto político brasileiro em suas campanhas, a cervejaria Rio Carioca foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização à Itaipava por danos morais causados por um de seus cartazes, que ironizava a concorrente.

A peça foi divulgada em 2015 próximo do Natal e trazia a frase: “Se não se comportar, Papai Noel vai trazer Itaipava”. A cervejaria foi condenada somente nesta sesta segunda-feira (22) por julgamento unânime na 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Além da multa, a cervejaria também teve que retirar as peças veiculadas da internet.

Em sua defesa, a Rio Carioca alegou que atua em um ramo diferente, o de cervejas artesanais, e que não teve a intenção de denegrir a Itaipava ou de causar-lhe qualquer dano. Entretanto, no entendimento da turma julgadora as partes são empresas do mesmo ramo – “e, portanto, são concorrentes, independentemente do tipo de cerveja que fabricam”, diz o comunicado do TJ-SP

“O acórdão também destaca que, embora existam diferenças no processo de fabricação e tratamento tributário entre a cerveja industrial e a artesanal, isso não afasta a disputa pelo mercado, e que o público, de uma forma geral, não tem o conhecimento necessário para diferenciar uma espécie da outra”, continua.

Procurada pelo InfoMoney, a Rio Carioca não retornou até o momento de publicação com um posicionamento ou nota oficial sobre a condenação.

Confira o cartaz a seguir:

 

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